Uma perícia realizada em Uberlândia pelo Ministério Público Federal investigou se a discrepância no número de participantes entre as duas aplicações do Enem 2016 afetou o desempenho dos candidatos. A primeira aplicação contou com 5,8 milhões de inscritos, enquanto a segunda teve menos de 170 mil.

O Inep não foi oficialmente notificado sobre os resultados da perícia feita em fevereiro deste ano. O órgão destacou a consultoria de especialistas em estatística e avaliação de exames em larga escala, defendendo a metodologia do Enem adotada desde 2009.

O laudo da perícia, elaborado por um especialista em Teoria da Resposta ao Item, apontou fragilidades no processo de pontuação do Enem 2016. Entre os pontos destacados estavam a falta de itens comuns calibrados, o tamanho das amostras de calibração, a precisão na apresentação dos resultados e a falta de informações ao público sobre a qualidade dos testes.

O perito também mencionou que as diferenças de desempenho entre as duas aplicações foram mais evidentes nas disciplinas de Linguagens e Códigos e Matemática, com pequenas variações em Ciências da Natureza. O laudo sugere mudanças na confecção e divulgação das provas do Enem.

O perito destacou que a análise de comparabilidade entre as aplicações é complexa e que, em muitos casos, não é possível chegar a uma conclusão definitiva. O documento aponta para a necessidade de análise individual em cada caso para uma avaliação mais precisa.

O procurador Leonardo Macedo, responsável por investigar as irregularidades no Enem 2016, comunicou que enviou o resultado da perícia para o Inep e os estudantes afetados. Ele afirmou que não se pronunciará até a realização de uma audiência pública a ser agendada pelo MPF.

O MPF destacou que ainda não há previsão para a referida audiência, ressaltando a complexidade do caso e a necessidade de agir com cautela. Após a audiência, serão consideradas possíveis ações, como solicitar indenizações ou ajustar as notas dos alunos prejudicados pela situação do Enem 2016.

No ano em questão, as ocupações estudantis em diversas partes do país levaram ao adiamento do Enem para mais de 270 mil candidatos, resultando em três aplicações da prova. Esse cenário difere de anos anteriores, nos quais o adiamento ocorria em menor escala e por motivos externos, como falhas de energia nos locais de prova.

O adiamento gerou divergências nas notas dos candidatos afetados, em comparação com os resultados da primeira aplicação. A metodologia de correção do Enem 2016, chamada TRI, foi apontada como suspeita pelo MPF devido a variações no percentual de ‘treineiros’, abstenções e perfis de candidatos nas diferentes aplicações da prova.

No final de 2016, várias escolas foram ocupadas por estudantes em protesto, o que levou à necessidade de adiar a aplicação do Enem. O governo federal teve que reagendar as provas, resultando em duas datas distintas para realização do exame.

Apesar dos esforços para garantir a aplicação do Enem, a abstenção foi significativa, com uma porcentagem considerável de alunos ausentes nas duas datas de realização. Além disso, houve reclamações de estudantes que fizeram a segunda aplicação do exame, alegando irregularidades e desigualdades na correção e divulgação das notas.

No início de 2017, o Ministério Público Federal iniciou investigações para apurar as possíveis discrepâncias e impactos causados pela realização de duas aplicações do Enem. O Inep foi alvo de questionamentos sobre a equidade do exame e a transparência nos resultados.

Em decorrência das investigações, uma perícia foi solicitada para analisar os dados sigilosos do Inep. No entanto, a realização da perícia enfrentou obstáculos, com alegações de falta de cooperação por parte do instituto.

Diante da resistência do Inep, o Ministério Público Federal buscou a intervenção da justiça para garantir o acesso aos dados necessários para a realização da perícia. Houve também a denúncia de diretoras do Inep por possíveis atos de improbidade administrativa.

Após uma longa batalha judicial, a perícia solicitada pelo MPF foi finalmente realizada em 2018, em meio a alegações e disputas sobre o acesso aos dados e a transparência no processo de análise dos resultados do Enem 2016.

No Enem de 2016, o Ministério Público Federal no Ceará registrou reclamações referentes ao fato de o exame ter sido realizado em duas datas distintas. Na ocasião, o MPF pediu a suspensão e o cancelamento da prova, porém a Justiça Federal negou tais solicitações. A justificativa da decisão foi de que, mesmo diante da variedade de temas nas redações devido à aplicação em dias diferentes, a garantia da equidade é garantida pelos critérios de correção preestabelecidos.